HISTÓRICO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE BROTAS DE MACAÚBAS

 

  

          O Projeto da Escola Família Agrícola (EFA) de Brotas de Macaúbas encontra sua raiz na atuação social da Igreja Católica, na segunda metade do século passado. Este trabalho, pioneiro nesta região do sertão da Bahia, visava o desenvolvimento integrado de comunidades, através de ações direcionadas para as áreas pastorais, de saúde e de educação, extremamente carentes na época. Entre as ações desenvolvidas no setor de educação, destacava-se o Projeto da Escola Comunidade Rural (ECR), inspirado no modelo das Escolas Famílias Agrícolas (EFAs) do Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (MEPES), ele mesmo baseado no sistema das “Maisons Familiares Rurales” (Casas Familiares Rurais - CFRs) da França, princípios estão sendo ajudados mais adiante.Os adeptos destes princípios organizam-se em nível regional,

          No Brasil existem três Redes de CEFFAs: a União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil - UNEFAB com 145 EFAs; a Associação Regional das Casas Familiares Rurais do Sul - ARCAFAR SUL com 71 CFRs e a Associação Regional das Casas Familiares Rurais do Nordeste e Norte - ARCAFAR NORDESTE E NORTE, com 47CFRs. Na Bahia, os 32 CEFFAs se reúnem em duas Redes filiadas à UNEFAB: a Associação das Escolas Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia - AECOFABA e a Rede das Escolas Famílias Agrícolas Integradas do Semi –Àrido - REFAISA.

          A Escola Comunidade Rural de Brotas de Macaúbas prestou serviços relevantes à comunidade rural da região de 1975 a 1994, quando, por motivos diversos, parou suas atividades, após ter formado 187 jovens nas áreas das técnicas agropecuárias e da economia do lar. A formação, de caráter informal, com ênfase no desenvolvimento comunitário e cidadã, se dava por alternância entre períodos no meio socioprofissional e outros no meio escolar presencial, estes em regime de internato e tinha uma duração de dois anos.

          A atuação destacada da maioria destes jovens formados, egressos e egressas da ECR, em suas comunidades ao longo dos anos, bem como sua inserção e participação ativa nos movimentos e associações profissionais, sociais e culturais da região, chamou a atenção de um grupo de pessoas, entre representantes de comunidades rurais, responsáveis ​​associativos e representantes do poder público. Este fato desembocou em 2009 na ideia da implantação de uma nova EFA na região, formada pelos municípios de Brotas de Macaúbas, Ipupiara, Oliveira dos Brejinhos e Morpará. Desde então, seguir uma programação preestabelecida e com a colaboração de diversos seguimentos da sociedade civil e dos poderes públicos locais esta ideia vem sendo desenvolvida através de ações concretas, em nossa região.   

          Obedecendo a evolução dos tempos e suas conseqüentes exigências, uma nova EFA, embora fiel aos princípios fundamentais que fez sua força e indiscutível êxito no Brasil e no mundo, durante mais de setenta anos de existência, deve nascer com algumas características políticas - pedagógicas contextualizadas e atualizadas.

          A primeira característica características diz respeito ao tipo de formação. Atendendo à legítimo Direito Constitucional, situando um Profissional Educação na Confluência DOS DIREITOS do Cidadão, jun t o à Educação Geral, humana e Ao Trabalho, uma Opção dos Promotores da nova EFA foi Por Um Curso de Educação Profissional, integrado de nivel medio com Habilitação Profissional em Agropecuária, em regime de Alternância. O MEC reconhecido, desde 2006, através do Parecer da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação a forma do funcionamento da Pedagogia da Alternância e consideração o tempo socioprofisional como tempo letivo, colocando a importância dos instrumentos pedagógicos funcionarem bem para que este tempo tenha de fato o valor de um tempo letivo.

          Outra característica da nova EFA regional de Brotas de Macaúbas trata do direito de acesso públicos para o seu funcionamento e sua manutenção, assegurado tanto na Constituição Federal quanto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. No Brasil, a legislação define duas alternativas jurídicas, a do público estrito e a do privado. Os CEFFAs precisam encontrar brechas legais para garantir o direito de financiamento público pois não existe uma legislação adequada que fundamente o público não estatal. Na Bahia, como em outros Estados do Brasil, os CEFFAs funcionaram muitos anos com o apoio de ONGs internacionais. Embora tendo uma lei estadual criando um programa de apoio técnico e financeiro para os EFAs desde 2008, infelizmente ainda não regulamentada, o Estado vem repassando recursos como “verbas indenizatórias” com valores insuficientes.

          Enfim, este Projeto de EFA se insere numa luta cidadã que encontra seu apelo social pela emergente necessidade de escolas no e do campo, apropriadas à realidade local e regional, comprometidas com a sucessão e o fortalecimento da agricultura familiar em base aos paradigmas da sustentabilidade na produção e reprodução da vida no meio rural brasileiro.